Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais

Quatro homens armados invadiram a unidade durante o horário de visita dos internos e tentaram libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dano moral. Conta Bancária. Lançamento Indevido. Prejuízo. Prova. Dever de indenizar. Valoração do dano. Correção monetária. Termo inicial. Non reformatio in pejus. Honorários advocatícios - Fixação.

Ações conexas. Determinado o apensamento para julgamento conjunto, ante decisões conflitantes. Prevalecimento da ação distribuída por primeiro.

Proteção de dados: quais os impactos jurídicos da LGPD para as organizações?

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.

Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo

A decisão foi unânime.

Fraude de casal em ação extinta autoriza ressarcimento posterior de sucumbência

A decisão é da 3ª turma.

Advogada que apresentou a mesma nota fiscal em processos diversos é condenada por litigância de má-fé

Causídica ajuizou diversas ações em nome de diferentes clientes, apresentando a mesma nota.

Indenização menor para mãe que já recebe pensão como viúva

Juiz verificou que a mãe já recebia pensão do INSS, e fixou o valor de pensão mensal vitalícia com base em 1/3 do salário

Vendedor será indenizado por furto de moto que utilizava a serviço da empresa

Contratação do vendedor tinha sido condicionada à utilização de veículo próprio. Assim, empresa tornou-se responsável pela perda ou deterioração da moto

Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais em razão de o banco não ter recolhido suas contribuições previdenciárias, o que ocasionou o cancelamento do plano de saúde